O ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou a soltura de um ex-policial militar de 55 anos, preso desde abril de 2023 na operação Lesa Pátria, vinculada aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O alvará de soltura foi emitido na sexta-feira (11.abr.2025), e o ex-agente deixou o presídio da Papuda neste sábado (12.abr) para cumprir prisão domiciliar. Natural de Belo Horizonte (MG), ele residia em Uberlândia (MG) antes da prisão.
Em suas alegações finais, a defesa argumentou que a mera presença do ex-PM na Praça dos Três Poderes durante os eventos não seria suficiente para embasar uma condenação criminal. O caso integra uma ação penal que também envolve outras figuras, incluindo um ex-presidente, acusados de crimes como associação criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A decisão do STF ocorre após quase dois anos de prisão preventiva do ex-policial, marcando uma nova etapa no processo. A Asfav (Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro) divulgou que ele retornaria para casa no fim de semana. O desfecho do caso ainda depende do julgamento final pelas instâncias competentes.