O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de uma cabeleireira acusada de pichar a estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023. A pena proposta por Fux foi de 1 ano e seis meses, divergindo da sentença de 14 anos em regime fechado sugerida pelo relator Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. A decisão ainda aguarda os votos de outros dois ministros, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, no plenário virtual da Primeira Turma do STF.
A acusação inicial incluía crimes como golpe de Estado e associação criminosa, mas Fux considerou que apenas o delito de deterioração de patrimônio tombado estava comprovado, destacando que não havia evidências de participação em outros atos violentos. A ré, que já cumpriu dois anos de prisão preventiva, está em prisão domiciliar e pode não precisar cumprir pena adicional, caso a proposta de Fux prevaleça, devido ao abatimento do tempo já servido.
Em depoimento, a acusada admitiu ter pichado a estátua com batom, alegando que agiu no calor do momento e desconhecia o valor simbólico do monumento. A frase “Perdeu, mané” foi associada a uma declaração anterior de um ministro da Corte. O caso continua sob análise, com expectativa de conclusão após os votos pendentes.
