A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis indivíduos acusados de participar de uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a PGR, o grupo fazia parte de um núcleo responsável por gerenciar ações de uma organização criminosa. A decisão destaca que atos contra a democracia podem ser punidos, mesmo que a tentativa não tenha sido concretizada.
Entre os crimes atribuídos aos acusados estão a participação em uma suposta organização criminosa e a atuação na coordenação de ações antidemocráticas. A denúncia foi analisada com base em evidências apresentadas pela PGR, que apontam para a existência de um plano estruturado. O STF já havia decidido anteriormente processar integrantes de outro núcleo considerado crucial para a trama.
A decisão reforça o posicionamento do Judiciário sobre a responsabilização de envolvidos em ações que ameacem a ordem democrática. O caso segue em andamento, com possíveis penas a serem definidas conforme a progressão do processo. A medida visa a preservar a estabilidade institucional e servir como um marco no combate a tentativas de desrespeito ao Estado de Direito.
