A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo acusado de planejar ações contra a democracia em 2022. Os ministros rejeitaram questionamentos das defesas sobre a competência do tribunal e consideraram que as alegações da PGR são suficientes para levar o caso adiante. O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que as acusações envolvem atos contra as instituições democráticas, não cabendo aos investigados escolher quem os julgará.
Durante o julgamento, a PGR argumentou que o grupo tinha papel central na coordenação de medidas para desestabilizar o processo eleitoral. Mensagens trocadas entre os acusados foram citadas como evidência de supostas tentativas de interferir no acesso de eleitores às urnas. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, reforçando a gravidade das acusações.
O próximo passo será a fase de instrução processual, onde testemunhas e acusados serão ouvidos. Se condenados, os envolvidos poderão receber penas individuais de acordo com sua participação nos fatos. Recursos ainda podem ser apresentados, mas a decisão desta terça-feira (22) marca um avanço significativo no caso. O STF mantém o foco na apuração de ações que ameaçaram a ordem democrática.
