O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 6 votos a 4, a prisão de um ex-presidente condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um caso ligado à Operação Lava Jato. A decisão confirmou a ordem de prisão emitida anteriormente por um ministro, que considerou protelatório um recurso da defesa questionando o cálculo da pena. A maioria dos ministros entendeu que o ex-presidente deve cumprir a sentença imediatamente, enquanto a minoria defendeu que um último recurso ainda precisava ser julgado.
O julgamento ocorreu em sessão virtual extraordinária após um pedido de destaque ter sido retirado. Quatro ministros votaram pela soltura, argumentando que o recurso em questão não era meramente protelatório, já que havia divergência sobre a dosimetria da pena. No entanto, a maioria seguiu o relator, destacando precedentes do STF que permitem a execução da pena mesmo com recursos pendentes sobre aspectos específicos da condenação.
O ex-presidente cumpre pena em uma ala especial de um presídio em Maceió. A defesa solicitou prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, mas o ministro relator determinou que os advogados apresentem laudos médicos detalhados em 48 horas. A questão do regime domiciliar ainda será analisada pelo plenário, mantendo-se a prisão até nova decisão.
