O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do PSOL para demolir um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na região conhecida como Cracolândia. Os parlamentares alegavam que a estrutura segregava pessoas em situação de rua, violando direitos fundamentais. No entanto, Moraes aceitou os argumentos da prefeitura, que afirmou que o muro tem caráter preventivo, visando a segurança de moradores e transeuntes, sem impedir o acesso a serviços públicos.
A prefeitura explicou que o muro de 40 metros substituiu tapumes metálicos danificados, reduzindo riscos de acidentes. Além disso, destacou que a área continua acessível a profissionais de saúde e assistência social, com mais de 19 mil encaminhamentos para serviços municipais em 2024. A gestão municipal também mencionou quedas significativas no número de pessoas no local, atribuindo o resultado às intervenções realizadas.
A decisão do STF encerra, por enquanto, a disputa judicial sobre o muro, que havia gerado controvérsia desde sua construção. Enquanto o PSOL via a medida como excludente, a prefeitura manteve que a estrutura faz parte de uma estratégia mais ampla, incluindo acolhimento e reinserção social. O caso ilustra os desafios de políticas públicas em áreas de alta vulnerabilidade, onde segurança e direitos sociais muitas vezes parecem entrar em conflito.
