O ministro do STF Gilmar Mendes recebeu nesta terça-feira (15.abr.2025) representantes do povo Munduruku, do sudoeste do Pará, para discutir o marco temporal. Durante o encontro, os indígenas relataram conflitos em seu território e críticas à tese, que limita seus direitos a terras ocupadas ou em disputa antes da Constituição de 1988. Mendes afirmou que os problemas mencionados não estariam diretamente ligados ao marco, mas sim à necessidade de reforçar a proteção de terras já demarcadas, mantendo-se aberto ao diálogo.
O marco temporal é alvo de disputa no STF, com partidos defendendo sua validade e entidades indígenas contestando sua constitucionalidade. Em 2023, o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto que validava a tese, mesmo após o Supremo ter se posicionado contra ela. A Apib, principal articulação dos povos indígenas, retirou-se da conciliação por considerar seus direitos inegociáveis, mas o ministro manteve as discussões, argumentando que nenhuma parte pode paralisar o processo.
A decisão do STF sobre o tema pode impactar futuras demarcações e a relação entre o governo e comunidades tradicionais. Enquanto isso, os Munduruku seguem pressionando por garantias de seus territórios, evidenciando a tensão entre desenvolvimento econômico e direitos indígenas. O caso reflete um debate mais amplo sobre a aplicação do marco temporal e seus efeitos práticos nas comunidades afetadas.
