O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu nesta terça-feira (8) representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) para discutir o marco temporal, tese que define o direito a terras indígenas com base na posse em 5 de outubro de 1988. Mendes é relator de ações que contestam a constitucionalidade da tese, defendida por partidos como PL, PP e Republicanos, e reiterou que o processo de conciliação não impede o governo de demarcar terras, garantindo que “nenhum direito será retirado”. Ele citou casos anteriores de acordos, como o da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, e convidou a Apib a retornar à comissão de conciliação.
A Apib havia deixado as negociações em agosto do ano passado, argumentando que os direitos indígenas são inegociáveis e que não havia equilíbrio no debate. Mesmo assim, o ministro manteve os trabalhos, afirmando que a ausência de uma parte não deveria paralisar o processo. Em dezembro de 2022, o Congresso derrubou o veto do presidente Lula ao projeto que validava o marco temporal, contrariando uma decisão anterior do STF contra a tese.
O texto destaca a tensão entre os poderes e os movimentos indígenas, que marcharam em Brasília em defesa de seus direitos. Enquanto o STF busca conciliação, a Apib mantém sua posição de que a discussão não pode avançar sem garantias de respeito aos direitos constitucionais dos povos originários. O impasse continua, com o governo e o Judiciário em lados opostos da disputa.
