O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou uma mulher a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que ela cometeu crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público. A decisão foi acompanhada pela maioria da Primeira Turma, incluindo os votos dos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, que concordaram com a pena proposta.
Em contraponto, o ministro Luiz Fux apresentou um voto divergente, absolvendo a acusada dos crimes contra a democracia, mas mantendo a condenação por dano qualificado ao patrimônio tombado, com pena reduzida para um ano e seis meses. A defesa argumentou que a única prova concreta era a pichação de uma estátua com os dizeres “Perdeu, Mané”, enquanto o relator destacou que a ré confessou intenção de participar de atos golpistas.
O julgamento ocorreu no plenário virtual e reforçou o entendimento do STF sobre os eventos de 8 de janeiro, com mais de 1.100 decisões semelhantes já proferidas. O caso ilustra a divisão entre os ministros quanto à gravidade dos crimes atribuídos aos envolvidos, mas a maioria optou por penas mais severas para aqueles considerados como ameaça à democracia.
