O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a conversão da prisão de um condenado por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 para o regime domiciliar. A decisão, publicada nesta terça-feira (15), considerou relatórios médicos que apontam problemas cardíacos graves, incluindo hipertensão arterial não controlada por medicamentos e sopro cardíaco de alto grau. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra a mudança, defendendo a manutenção do regime fechado.
Como condições para a prisão domiciliar, o condenado deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais ou se comunicar com outros envolvidos nos episódios de 8 de janeiro. Visitas e entrevistas fora do círculo familiar restrito exigirão autorização judicial. O STF já emitiu o alvará de soltura e notificou as autoridades penitenciárias responsáveis.
A decisão ocorre em meio a pressões de setores políticos que defendem a liberação de outros presos sob argumentos semelhantes. Recentemente, um pedido de habeas corpus coletivo foi negado pelo STF, mas parlamentares afirmam que continuarão buscando medidas nesse sentido. Três outros condenados já haviam sido transferidos para prisão domiciliar na semana anterior, também por motivos de saúde.
