O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a um indígena da etnia xavante, preso preventivamente desde 2022 após protestos em frente à Polícia Federal. A decisão, baseada em motivos humanitários, considerou o agravamento de seu quadro de saúde, incluindo diabetes tipo 2 e problemas de visão, além da falta de atendimento médico adequado no sistema prisional do Paraná. Como condições, o indígena deverá usar tornozeleira eletrônica, evitar redes sociais e só receber visitas de familiares e advogados, além de precisar de autorização para deslocamentos não emergenciais.
O indígena havia sido solto em 2023 para responder ao processo em liberdade, mas retornou à prisão após tentar fugir para a Argentina. O caso está relacionado a manifestações ocorridas após as eleições de 2022, nas quais ele foi acusado de incitar atos violentos e ameaçar autoridades. A defesa alegou que sua saúde estava comprometida pela demora no atendimento médico, argumento que foi aceito pelo ministro para a concessão da prisão domiciliar.
A decisão reforça a discussão sobre condições carcerárias e direitos humanos no sistema prisional brasileiro, especialmente para grupos vulneráveis. O STF destacou a necessidade de balancear medidas cautelares com garantias constitucionais, como o acesso à saúde. O caso continua sob monitoramento, com restrições rigorosas para evitar novos incidentes.
