O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um novo prazo de 48 horas para que a defesa de um ex-presidente apresente a íntegra dos exames médicos que comprovem seu estado de saúde, incluindo laudos de imagem. A decisão também exige explicações sobre a ausência de exames relacionados à doença de Parkinson entre 2019 e 2022. A medida foi tomada após a defesa enviar documentos preliminares ao tribunal, buscando embasar um pedido de prisão domiciliar por motivos humanitários.
A solicitação de prisão domiciliar foi fundamentada em atestados médicos que alegam condições de saúde graves, como Parkinson, apneia obstrutiva do sono e transtorno bipolar, exigindo acompanhamento contínuo e equipamentos especiais. O ministro-relator analisará o pedido, podendo submetê-lo ao plenário do STF. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda deve se manifestar sobre o caso.
O ex-presidente foi preso na última sexta-feira (25) para cumprir pena de 8 anos e 10 meses em regime fechado, condenado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O STF manteve a decisão por 6 votos a 4 em sessão virtual. Atualmente, ele cumpre pena em uma ala especial de um presídio em Maceió, aguardando os desdobramentos do pedido de prisão domiciliar. O caso continua sob análise, com prazos e documentos sendo exigidos para garantir a transparência do processo.
