O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) que 15 testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente sejam ouvidas no processo que investiga a suposta tentativa de impedir a posse do atual chefe do Executivo. Entre os nomes aprovados estão autoridades estaduais e federais, além de militares e um ex-diretor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão também garantiu à defesa acesso imediato a todas as provas coletadas durante as investigações.
O caso teve início após o STF aceitar, em março, uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros sete acusados. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado. Segundo a PGR, havia um plano que incluía ações violentas contra autoridades, além de um rascunho de decreto que previa um estado de exceção para impedir a transição de poder.
O processo segue em andamento, com os depoimentos das testemunhas sendo uma etapa crucial para esclarecer os fatos. A decisão do ministro reforça o princípio do contraditório, permitindo que a defesa apresente sua versão dos eventos. Enquanto isso, as investigações continuam a apurar as alegações de tentativa de desestabilização democrática.
