O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou nesta quinta-feira (10.abr.2025) que o presidente da Corte, Roberto Barroso, decidiu retirar da pauta a análise de recursos relacionados à operação Lava Jato. Os processos discutiam o momento adequado para o confisco de bens em casos de corrupção. A decisão ocorreu após o relator, ministro Gilmar Mendes, defender que a perda de bens só seja aplicada após condenação definitiva. O ministro Dias Toffoli, que votaria nesta quinta, pediu mais tempo para se posicionar, levando ao adiamento. As sessões plenárias só retornarão em 22 de abril, após um recesso devido aos feriados de Páscoa e Tiradentes.
No retorno das atividades, o STF dará prioridade ao julgamento do chamado “núcleo 2” do plano de tentativa de golpe de Estado. A 1ª Turma analisará a denúncia contra seis acusados, incluindo um ex-assessor presidencial e militares da reserva, pela suposta gestão de operações para interromper a ordem democrática. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República, com um ex-presidente já figurando como réu no processo.
O período de recesso do STF, entre 11 e 21 de abril, marca uma pausa nos julgamentos presenciais antes da retomada dos trabalhos. A decisão de adiar a análise dos recursos da Lava Jato reflete a complexidade do tema e a necessidade de um debate mais aprofundado entre os ministros. Enquanto isso, o julgamento sobre a tentativa de golpe promete ser um dos principais focos da Corte nas próximas semanas.
