A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente as deportações de venezuelanos detidos no norte do Texas, sob uma lei do século XVIII que trata de “inimigos estrangeiros”. A decisão, emitida neste sábado, 19, impede que o governo realize expulsões até que haja uma nova ordem judicial. Dois juízes votaram contra a medida, enquanto a maioria acatou um pedido de emergência da União Americana pelas Liberdades Civis, que argumentou que os detidos não tiveram oportunidade adequada de defender seus casos.
A lei em questão, raramente utilizada, foi invocada recentemente para justificar a deportação de supostos membros de uma organização criminosa para El Salvador. Defensores dos venezuelanos alegam que muitos dos deportados anteriormente não tinham ligação com crimes e foram alvos injustamente. A Corte já havia estabelecido, em abril, que as deportações só poderiam ocorrer após garantias processuais, como o direito à defesa e tempo hábil para contestação.
A medida ocorre em um contexto de tensão sobre a política migratória, com acusações de que grupos estrangeiros estariam explorando a fronteira para entrar no país. A decisão judicial, no entanto, não aborda essas alegações, focando-se apenas nos aspectos legais do processo. A Casa Branca não se manifestou imediatamente sobre o caso.
