A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente as deportações de venezuelanos detidos no norte do Texas, que estavam sendo realizadas com base em uma lei do século XVIII, a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798. A decisão, emitida neste sábado, 19, determina que o governo não pode proceder com as remoções até que o tribunal avalie o caso. Dois juízes, no entanto, manifestaram discordância.
A medida foi tomada após um recurso de emergência apresentado por uma organização de direitos civis, que argumentou que os detidos não tiveram oportunidade adequada de defender seus casos. A corte já havia estabelecido, em abril, que as deportações só poderiam ocorrer se os indivíduos tivessem acesso a um processo justo e tempo para contestação. A lei em questão, raramente utilizada, foi invocada recentemente para justificar a deportação de supostos membros de uma organização criminosa.
Advogados dos detidos afirmam que muitos foram alvos injustos, sem ligação comprovada com atividades ilegais, e destacam que a aplicação da lei colonial é incomum em contextos modernos. A decisão judicial surge em meio a um debate mais amplo sobre políticas migratórias nos EUA, embora a Casa Branca não tenha se pronunciado imediatamente sobre o caso. A situação reflete tensões entre medidas de segurança e garantias de direitos fundamentais.
