A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente as deportações de venezuelanos detidos no norte do Texas, sob uma lei de 1798 que trata de “inimigos estrangeiros”. A decisão, emitida neste sábado, 19, determina que o governo não proceda com as remoções até nova ordem judicial. Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito votaram contra a medida. A ação foi motivada por um recurso de emergência da União Americana pelas Liberdades Civis, que alegou falta de oportunidade para os detidos contestarem suas deportações.
Em abril, a corte já havia estabelecido que as deportações só poderiam ocorrer se os indivíduos tivessem chance de defender seus casos em tribunal. A lei em questão, raramente utilizada, foi invocada recentemente para justificar a deportação de supostos membros de uma organização criminosa para El Salvador. Advogados dos detidos argumentam que muitos foram alvos injustos, sem ligação comprovada com atividades ilegais.
A decisão ocorre em um contexto de tensão sobre políticas migratórias, com acusações de que o governo estaria usando legislações antigas para acelerar remoções. A Casa Branca não se manifestou imediatamente sobre o caso. A suspensão temporária reforça a necessidade de garantias processuais, mesmo em situações envolvendo leis excepcionais.
