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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Suprema corte dos EUA permite uso de lei histórica em deportações sob governo atual
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Suprema corte dos EUA permite uso de lei histórica em deportações sob governo atual

Patricia Nascimento
Última atualização: 8 de abril de 2025 08:40
Patricia Nascimento
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Tempo: 2 min.
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A Suprema Corte dos EUA decidiu a favor do governo atual, permitindo a aplicação de uma lei de 1798, conhecida como Lei de Inimigos Estrangeiros, para acelerar a deportação de venezuelanos acusados de integrar gangues. A lei, historicamente usada durante guerras, havia sido bloqueada temporariamente por um juiz federal, que argumentou que sua invocação excedia os poderes presidenciais, já que o país não está em guerra ou sob invasão. A decisão do tribunal superior concede mais tempo para analisar o caso enquanto o litígio segue em curso.

O governo defendeu a medida como parte de sua política de imigração mais rígida, alegando que a suspensão das deportações interferia na autoridade presidencial sobre questões de segurança nacional. No entanto, críticos, incluindo organizações de direitos civis, argumentam que a aplicação da lei é abusiva e que muitos deportados foram erroneamente identificados como membros de gangues. Um caso emblemático envolveu um jogador de futebol venezuelano deportado com base em uma tatuagem, interpretada equivocadamente como sinal de afiliação criminosa.

A controvérsia ganhou novos contornos quando voos com deportados seguiram para El Salvador mesmo após a ordem judicial temporária, levantando questões sobre o cumprimento das decisões legais. Enquanto isso, o debate judicial continua, com juízes expressando preocupações sobre o precedente criado pelo uso expansivo da lei. A situação reflete tensões mais amplas sobre imigração e poder executivo nos EUA, com repercussões tanto domésticas quanto internacionais.

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