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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Suprema corte dos EUA autoriza uso de lei histórica para deportações em massa
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Suprema corte dos EUA autoriza uso de lei histórica para deportações em massa

Fernanda Scano
Última atualização: 8 de abril de 2025 06:38
Fernanda Scano
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Tempo: 2 min.
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 5 votos a 4, permitir que o governo utilize uma controversa lei do século 18, conhecida como Lei dos Inimigos Estrangeiros, para acelerar deportações. A lei, originalmente criada em 1798, autoriza a expulsão de imigrantes em períodos de guerra, argumento usado pela atual gestão para justificar as remoções, apesar de críticas de especialistas em direitos humanos. A decisão reverteu uma liminar que havia bloqueado temporariamente as deportações, marcando uma vitória judicial significativa para o governo.

A corte impôs, no entanto, limites ao processo, exigindo que os detidos sejam notificados dentro de um prazo razoável e tenham a oportunidade de contestar a deportação. A lei, raramente invocada no passado, foi usada apenas em três conflitos anteriores, incluindo as duas guerras mundiais. A decisão dividiu os magistrados, com a juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo governo, votando contra a aplicação da lei, ao lado dos juízes progressistas.

Além desta vitória, o governo obteve outra decisão favorável no mesmo dia, quando a Suprema Corte suspendeu temporariamente a ordem que exigia o retorno de um salvadorenho deportado por engano. O caso destacou a complexidade das disputas judiciais envolvendo imigração e os limites do poder executivo em implementar políticas de deportação.

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