O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 9, seis recursos que contestam a decisão que homologou o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O acordo, aprovado pela Corte em novembro, estabelece o pagamento de R$ 170 bilhões pelas empresas responsáveis. Entre os recorrentes estão associações de indígenas, quilombolas, pescadores e o município de Ouro Preto (MG), que alegam que os termos do acordo não atendem a todos os afetados.
Um dos recursos foi apresentado pela Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes), que argumenta que o desastre também impactou o litoral capixaba e busca garantir que suas ações judiciais contra as empresas não sejam encerradas. A entidade não é signatária do acordo, destacando divergências sobre a abrangência das indenizações.
O tema é o nono item na pauta do STF, o que sugere que o julgamento pode ser adiado para quinta-feira ou até mesmo para as próximas semanas. A decisão da Corte será crucial para definir os próximos passos na reparação de um dos maiores desastres ambientais do país.
