A Segunda Turma do Suprito Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro indivíduos envolvidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria (RS). O incidente, um dos mais graves do país, resultou em 242 mortos e mais de 600 feridos. As penas, que variam de 18 a 22 anos de prisão, foram confirmadas após análise de recursos que buscavam anular as decisões anteriores.
Quatro dos cinco ministros votaram contra os recursos, seguindo o entendimento do relator, que afirmou não haver irregularidades no processo. O julgamento ocorreu em sessão virtual e foi concluído no mesmo dia. A decisão reforça a validade das condenações originais, estabelecidas pelo Tribunal do Júri, e determina o cumprimento imediato das penas.
O caso, que marcou o país pela gravidade e pelas falhas de segurança envolvidas, segue como um marco na discussão sobre responsabilidade em tragédias coletivas. Ainda falta o voto de um ministro, mas a maioria já consolidada indica que as condenações devem ser mantidas definitivamente. A decisão do STF encerra um capítulo importante do longo processo judicial.
