A bancada do Novo na Câmara dos Deputados solicitou formalmente ao Ministério das Relações Exteriores que se manifeste sobre a decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a extradição de um cidadão búlgaro para a Espanha. O magistrado justificou a medida com base no princípio de reciprocidade, após o governo espanhol negar a extradição de um blogueiro investigado no Brasil por crimes políticos. O STF também determinou que o embaixador da Espanha no país se pronuncie em cinco dias sobre o cumprimento desse princípio, sob risco de o pedido de extradição ser recusado.
O partido quer saber se houve diálogo prévio entre o STF e o Itamaraty sobre a exigência de explicações formais ao embaixador espanhol, além de uma avaliação sobre possíveis excessos na decisão judicial. A bancada também pede um posicionamento sobre a negativa da Espanha em extraditar o blogueiro, alegando motivações políticas, e sobre os possíveis impactos diplomáticos da medida. O requerimento ainda precisa ser analisado pelo presidente da Câmara antes de ser votado pelo plenário.
A decisão do STF citou a Lei de Migração e o Tratado de Extradição entre Brasil e Espanha, que prevêem reciprocidade nos processos. Enquanto isso, a Justiça espanhola recusou a extradição do blogueiro com base no caráter político dos crimes atribuídos a ele, conforme previsto no acordo bilateral. O caso do cidadão búlgaro, cuja extradição foi suspensa, aguarda novos desdobramentos após a determinação do ministro do STF.
