O governo federal anunciou a retomada do bônus de produtividade para servidores do INSS e peritos médicos, com o objetivo de acelerar a análise de benefícios previdenciários e assistenciais. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, estabelece pagamentos de R$ 68 por processo concluído para servidores e R$ 75 para peritos. O programa exclui aqueles que participarem de greves ou estiverem compensando horas não trabalhadas, focando em metas de desempenho além do fluxo normal de trabalho.
O bônus será direcionado a processos que já ultrapassaram o prazo legal de 45 dias ou têm prazos judiciais expirados, além de avaliações sociais para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Perícias em unidades com demanda reprimida ou agendamento superior a 30 dias também serão incentivadas, principalmente se realizadas após o horário comercial ou em finais de semana. A implementação e priorização dos casos serão regulamentadas pela Casa Civil e pelos ministérios envolvidos.
O programa terá validade inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado, mas depende de aprovação do Congresso Nacional dentro de 60 dias. O governo não detalhou o impacto orçamentário, mas um programa similar em 2023 custou R$ 129 milhões. A iniciativa busca reduzir a fila de mais de dois milhões de pessoas aguardando análise do INSS, que cresceu em 2024.
