O senador Eduardo Braga, relator do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado, classificou como um desafio o impasse entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) sobre a distribuição de vagas no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Na semana passada, Braga e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniram-se com as entidades, mas não houve consenso. O senador afirmou que será dado tempo para um acordo, mas, se necessário, o Congresso intervirá para arbitrar a decisão.
O conflito entre a CNM e a FNP gira em torno da representatividade no Conselho Superior do Comitê Gestor. A CNM, com cerca de cinco mil filiados, defende indicar a maioria dos membros, enquanto a FNP, que representa grandes cidades, quer vagas proporcionais à população dos municípios. O comitê será responsável pela distribuição dos recursos arrecadados via IBS entre estados e municípios, e os integrantes devem ser indicados até 16 de abril.
O plano de trabalho para a tramitação do projeto no Senado será apresentado nesta quarta-feira (2), com expectativa de conclusão em dois meses. Braga destacou que a matéria deve retornar à Câmara ainda no primeiro semestre para ser sancionada. O impasse reflete a complexidade da reforma tributária, que busca equilibrar interesses diversos na divisão de recursos públicos.
