O senador Eduardo Braga divulgou o cronograma da segunda fase da reforma tributária, que inclui a criação do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A proposta visa simplificar e tornar mais eficiente a arrecadação de tributos no Brasil, substituindo alguns impostos atuais. O texto final do comitê deve ser analisado e votado ainda no primeiro semestre deste ano, embora não haja uma data definida para a votação.
Enquanto isso, serão realizadas audiências públicas para discutir temas como a estrutura do comitê, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação, e o tributo sobre transmissão de bens e imóveis. Braga, relator da emenda constitucional que estabeleceu o novo modelo tributário, também foi responsável pelo projeto que unificou impostos e simplificou a arrecadação.
O cronograma já foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e deve ser votado na próxima semana. Se aprovado, os senadores seguirão o planejamento proposto por Braga, marcando mais um avanço na modernização do sistema fiscal brasileiro.
