O Senado anunciou a formação de um grupo de trabalho com 11 senadores para elaborar uma proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas. Presidido pela senadora Tereza Cristina, o GT terá 180 dias para apresentar um projeto de lei que equilibre desenvolvimento e direitos das comunidades tradicionais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a necessidade de uma abordagem técnica e imparcial, evitando tanto a exploração predatória quanto a estagnação socioeconômica dos povos indígenas.
A iniciativa surge em um contexto de tensão, com organizações indígenas e a ministra Sônia Guajajara se posicionando contra a atividade mineral em seus territórios. Recentemente, o Acampamento Terra Livre reforçou críticas aos impactos negativos da mineração, como contaminação por mercúrio e desnutrição, exemplificados nos casos Yanomami e Munduruku. Enquanto isso, o STF suspendeu uma proposta semelhante após pressão de lideranças indígenas.
O grupo inclui senadores de diversos partidos, indicando uma tentativa de pluralidade na discussão. Alcolumbre afirmou que o objetivo é conciliar crescimento econômico com proteção aos direitos indígenas, mas o desafio será superar divergências históricas e garantir participação efetiva das comunidades afetadas. O prazo de seis meses será crucial para definir os rumos da política mineral em áreas indígenas.
