O Senado Federal aprovou um projeto que autoriza a utilização de recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para atividades ligadas à economia criativa. Esses recursos poderão ser destinados a pessoas físicas ou jurídicas que atuem em setores como propaganda, arquitetura, turismo, design, música, software e outras áreas baseadas em propriedade intelectual. A medida visa fomentar setores inovadores e diversificar as economias regionais.
De acordo com estimativas citadas no relatório da proposta, os três fundos somam disponibilidades de cerca de R$ 63,9 bilhões em 2024. O projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção presidencial. A decisão pode impulsionar negócios criativos em regiões que tradicionalmente recebem menos investimentos privados.
A iniciativa reflete uma tendência de ampliar o apoio a setores que combinam cultura, tecnologia e empreendedorismo. Com a aprovação, atividades como desenvolvimento de jogos eletrônicos, produção audiovisual e artesanato poderão ter acesso a linhas de crédito antes restritas a outros segmentos. A medida busca equilibrar o desenvolvimento econômico regional e estimular novas fontes de renda.
