O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23.abr.2025), o PL 410/2022, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para facilitar modificações em veículos automotores, especialmente utilitários como jipes e SUVs. A nova regra dispensa a autorização prévia dos órgãos de trânsito para alterações, mas exige que as mudanças sejam comunicadas às autoridades. O objetivo é regulamentar adaptações para usos não convencionais, como trilhas e áreas rurais, garantindo maior flexibilidade aos proprietários.
Entre as modificações permitidas estão pneus e rodas maiores, suspensão elevada, para-choques personalizados, instalação de guincho e snorkel, além de mudanças na motorização e no tipo de combustível. No entanto, conduzir o veículo com suspensão ou eixos fora das normas será considerado infração gravíssima, sujeita a multa 10 vezes maior e remoção do carro. Em caso de reincidência em até 12 meses, o valor da multa dobrará.
O projeto, relatado por um senador de Santa Catarina, argumenta que as mudanças atendem às necessidades dos proprietários, permitindo adaptações seguras e funcionais. O texto agora retorna à Câmara para análise das alterações feitas pelo Senado. A reportagem foi produzida por uma estagiária sob supervisão da editoria.
