A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que permite ao Brasil adotar reciprocidade tarifária e ambiental em seu comércio exterior. A proposta, articulada pela bancada do agronegócio e apoiada por aliados do governo, ganhou força após os Estados Unidos elevarem para 25% as tarifas de importação de aço e alumínio brasileiros. O texto, que originalmente focava em reciprocidade ambiental, foi ampliado para incluir medidas de retorno proporcional a barreiras comerciais impostas por outros países.
O projeto autoriza a Camex (Câmara de Comércio Exterior) a decidir sobre contramedidas, como restrições a importações ou suspensão de concessões comerciais, sempre com base no impacto econômico causado. Além disso, prevê consultas públicas e diplomáticas antes da implementação, embora permita ações provisórias em casos excepcionais. A relatora da proposta destacou que a medida não é uma retaliação, mas um mecanismo de defesa em um cenário global de crescente protecionismo.
A iniciativa surge em meio a tensões comerciais com os EUA e a União Europeia, que recentemente adotou regras ambientais que afetam exportações brasileiras. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde poderá tramitar em regime de urgência, conforme solicitado pelo presidente da comissão. A decisão final sobre a adoção das medidas caberá ao governo federal.
