Um relatório lançado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) destacou que 3,2 mil famílias em 450 comunidades pesqueiras tradicionais foram afetadas por 85 conflitos socioambientais entre 2015 e 2024. O estudo, divulgado em Belém, no Pará, aponta que a negligência do Estado na garantia de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais foi o principal fator gerador de conflitos, citado por 71,4% das comunidades. Em seguida, aparecem a especulação imobiliária (53,1%) e a privatização de territórios (51%), além de empreendimentos turísticos (46,9%) e atividades como pesca predatória e poluição industrial.
O documento também revela impactos ambientais graves, como a diminuição da quantidade de pescado (77,6%), desmatamento de manguezais (75,5%) e redução da diversidade de espécies (69,4%). Além disso, as comunidades enfrentam consequências socioeconômicas, como a descaracterização cultural (79,6%), perda de recursos naturais (77,6%) e insegurança alimentar (55,1%). A fragilidade na regularização de terras foi outro problema destacado, com 53,1% das comunidades sem qualquer processo de legalização, o que as deixa vulneráveis a ações de agentes privados e do poder público.
O relatório ainda aborda os efeitos das mudanças climáticas, com 72,9% das comunidades relatando aumento da temperatura e 62,5% observando redução na variedade de espécies marinhas. Os dados mostram uma realidade complexa, em que conflitos se sobrepõem e agravam a vulnerabilidade dessas populações. O estudo serve como um alerta para a necessidade de políticas públicas mais efetivas e o reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais pesqueiras.
