Um relatório lançado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) revela que 3,2 mil famílias em 450 comunidades tradicionais foram afetadas por 85 conflitos socioambientais entre 2015 e 2024. O documento destaca que a negligência do Estado na garantia de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais é o principal fator gerador de conflitos, apontado por 71,4% das comunidades. A especulação imobiliária (53,1%) e a privatização de territórios (51%) também aparecem como causas significativas, seguidas por empreendimentos turísticos, pesca predatória e poluição industrial.
O estudo mostra que a falta de regularização fundiária (53,1%) amplia a vulnerabilidade das comunidades, com agentes privados, empresas e fazendeiros sendo os principais responsáveis pelos conflitos. Impactos ambientais, como a redução do pescado (77,6%), desmatamento de manguezais (75,5%) e poluição das águas (67,3%), agravam a situação. Além disso, as comunidades relatam consequências socioeconômicas, como a perda de cultura tradicional (79,6%), diminuição de renda (67,3%) e insegurança alimentar (55,1%).
O relatório ainda aborda os efeitos das mudanças climáticas, com 72,9% das comunidades destacando o aumento da temperatura e 62,5% a redução na variedade de espécies. Casos como o de uma comunidade em Ipojuca (PE), onde um muro bloqueia o acesso à praia, ilustram a violação de direitos e a falta de respostas do poder público. O documento reforça a necessidade de políticas públicas para proteger essas populações e seus territórios.
