Um relatório divulgado pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) do Ministério do Planejamento analisou as deduções de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). O estudo concluiu que esses benefícios são majoritariamente aproveitados pela população de maior renda, gerando custos significativos aos cofres públicos. No caso da saúde, onde não há limite para dedução, o governo sugere a criação de um teto, similar ao já existente para educação. Já em relação à educação, o relatório aponta que o benefício não influencia significativamente as escolhas das famílias, concentrando-se nas regiões mais ricas do país.
A divulgação do relatório ocorre em meio a discussões sobre uma reforma do IRPF, que propõe ampliar a faixa de isenção para rendimentos de até R$ 5 mil mensais e taxar mais os super ricos (acima de R$ 50 mil/mês). A equipe econômica reconhece que as deduções em saúde e educação privilegiam os mais ricos, mas não propôs alterações imediatas. O secretário de Reformas Econômicos admitiu que uma reforma mais ampla, para aumentar a progressividade do imposto, seria necessária, mas demandaria um pacto social e tempo para ser implementada.
Análises semelhantes já haviam sido feitas no governo anterior, destacando a concentração dos benefícios nas camadas mais ricas da população. Em 2020, o Ministério da Economia constatou que as deduções em educação beneficiavam os mais ricos, com um custo de R$ 5,3 bilhões em 2024. Em 2022, dados mostraram que apenas 0,8% das deduções em saúde chegavam aos 50% mais pobres, enquanto 88% ficavam com os 20% mais ricos. Apesar das conclusões, nenhuma mudança foi proposta até o momento.
