O relator do projeto do novo Código Eleitoral afirmou que a reserva de 20% das vagas para mulheres em eleições busca corrigir uma distorção histórica, já que o Brasil tem uma das menores participações femininas na política. Segundo ele, mais de 700 cidades não possuem sequer uma vereadora, e outras 1.600 têm apenas uma. A proposta garante que todas as câmaras municipais tenham pelo menos duas mulheres, além de estabelecer cotas semelhantes para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O senador destacou que a medida pode elevar a participação feminina no Congresso Nacional para 25% ou 30%, contra os atuais 18%. A contabilidade da reserva seria feita por estado, beneficiando 11 unidades da federação com menos de 20% de deputadas federais. O relatório, com mais de 600 páginas, será votado na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, seguirá para o plenário do Senado.
Como o projeto já passou pela Câmara em 2021, mas sofreu alterações, precisará ser revisado pelos deputados caso seja aprovado no Senado. Para valer nas próximas eleições, a proposta deve ser sancionada até outubro deste ano. O relator acredita que a aprovação será facilitada por se tratar de uma lei complementar, e não de uma emenda constitucional.
