A proposta de reforma do setor elétrico, liderada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), deve cortar R$ 10 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) com a eliminação de descontos no consumo de fontes incentivadas. A medida visa economias no longo prazo, conforme destacado pela pasta, que prevê a retirada gradual de subsídios para equilibrar as contas do setor.
O projeto já estabelece o fim do benefício para consumidores de baixa tensão e planeja eliminar, progressivamente, os descontos para média e alta tensão, respeitando os contratos vigentes. No entanto, as geradoras de energia continuarão usufruindo do desconto até a renovação dos seus acordos, conforme explicado pelo MME.
A mudança busca tornar o setor mais eficiente, reduzindo custos extras repassados aos consumidores. A reforma, ainda em discussão, reflete um esforço para modernizar a política energética, alinhando-a a princípios de sustentabilidade financeira e equilíbrio tarifário.