As redes públicas de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal têm até 17 de abril para aderir à Prova Nacional Docente (PND), que visa selecionar futuros professores da educação básica por meio de concursos públicos. A primeira edição do exame, baseada no Enade das Licenciaturas, será aplicada no segundo semestre de 2025 e terá validade de três anos. O Inep estima que 250 mil formandos em licenciaturas poderão se candidatar a vagas nas secretarias de educação.
O processo de adesão é voluntário e feito online pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), onde os gestores devem preencher um questionário e assinar um termo eletrônico. Após a confirmação, as secretarias precisam cadastrar seus próprios editais até 25 de junho, indicando o uso da nota da PND como parte da seleção. O MEC disponibilizou um guia prático para auxiliar na elaboração dos editais, e o Inep divulgará as vagas disponíveis em 30 de junho.
A PND é parte do Programa Mais Professores para o Brasil, que inclui iniciativas como bolsas de estudo e formação continuada, com o objetivo de qualificar docentes e melhorar políticas públicas educacionais. Os gestores têm autonomia para usar os resultados da prova como critério único ou complementar em seus processos seletivos, podendo incluir outras etapas como provas práticas ou de títulos. A iniciativa busca atender 2,3 milhões de professores em todo o país.
