A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que destina bicicletas apreendidas por órgãos públicos a instituições beneficentes, desde que não sejam reclamadas por seus donos em até três meses. As bicicletas serão desmontadas e transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência. A medida busca aproveitar bens que, de outra forma, ficariam parados e se deteriorando.
Do total de equipamentos produzidos, 80% serão destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardam na fila de espera, enquanto os 20% restantes serão direcionados a paratletas para uso esportivo. O relator do projeto destacou que a iniciativa não só reduz o tempo de espera por esses dispositivos, mas também dá um destino útil a itens apreendidos. Além disso, as instituições beneficiadas precisarão estar cadastradas no Ministério da Saúde.
A proposta segue agora para análise das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. A tramitação ocorre em caráter conclusivo, o que pode acelerar seu processo legislativo.
