Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatório o compartilhamento de torres de telecomunicações em áreas urbanas densamente povoadas. A medida, regulamentada pela Anatel, exigirá que empresas do setor negociem as condições de uso das estruturas, seguindo prazos e regras definidos pela agência. O objetivo é reduzir a poluição visual, a ocupação desnecessária do espaço público e a geração de resíduos provenientes da construção e desativação de torres subutilizadas.
A proposta, de autoria de um deputado, argumenta que a duplicação de infraestruturas traz impactos negativos ao ambiente urbano e que o compartilhamento promove eficiência e sustentabilidade. Além disso, a medida visa melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações para a população, modernizando o setor. O texto destaca que a iniciativa pode representar um avanço significativo na gestão do espaço público e na otimização de recursos.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação. Para virar lei, ainda precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. A tramitação do texto segue os trâmites legislativos habituais, sem previsão de quando será concluída.
