Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no Sistema Único de Saúde (SUS) para profissionais de saúde mulheres. A medida, que deve ser implementada de forma progressiva em até cinco anos, visa corrigir a disparidade de gênero no setor, já que as mulheres representam 70% da força de trabalho em saúde no país, mas ainda são minoria em posições de liderança. A proposta também inclui medidas de apoio, como flexibilização de jornada, trabalho remoto e licenças maternidade e paternidade estendidas.
Text: O autor do projeto argumenta que a subrepresentação feminina nos cargos de chefia não só é uma injustiça, mas também prejudica a qualidade e a eficiência do SUS. A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde e a Lei 8.142/90, que regulamenta a participação da comunidade na gestão do sistema. Se aprovada, a mudança poderá promover maior equidade e incentivar a ascensão profissional de mulheres no setor de saúde público.
Text: O texto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. A medida reflete um debate mais amplo sobre igualdade de gênero e representatividade em posições de poder no Brasil.
