Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a inclusão de um seguro educacional no valor das anuidades ou semestralidades de cursos de ensino superior. O objetivo é cobrir custos em casos de morte, incapacidade temporária ou permanente, ou perda de renda do responsável financeiro pelo estudante. A medida busca evitar o abandono dos cursos quando as famílias enfrentam dificuldades financeiras, assegurando a continuidade dos estudos em momentos de crise.
A proposta, que altera a Lei 9.870/99, argumenta que o seguro é essencial para proteger alunos em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a conclusão da graduação. O autor da iniciativa destaca que muitos estudantes são obrigados a interromper os estudos devido a problemas financeiros inesperados, o que poderia ser mitigado com a adoção da medida.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação. Se aprovado pela Câmara e pelo Senado, a nova regra poderá entrar em vigor, oferecendo maior segurança financeira a famílias e estudantes.
