Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir cooperativas entre as beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Atualmente, a legislação restringe o acesso a “empresas”, termo que exclui juridicamente as cooperativas. O autor da proposta argumenta que o cooperativismo tem papel relevante no avanço da ciência, tecnologia e inovação no país, com iniciativas como expansão da internet no campo e geração de energia renovável.
Segundo dados do Anuário do Cooperativismo de 2024, o setor movimenta R$ 650 bilhões anuais, com 4,5 mil cooperativas e 23,4 milhões de cooperados em diversos segmentos. A mudança na lei permitiria que esses grupos ampliassem investimentos em projetos alinhados aos objetivos do FNDCT, como desenvolvimento econômico e social. O parlamentar defende que a atual redação é limitante e desconsidera o impacto do modelo cooperativista.
O projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça antes de seguir para votação no plenário. Se aprovado pelos deputados e senadores, as cooperativas poderão ter acesso a recursos do fundo para impulsionar pesquisas e inovações em setores estratégicos.
