A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que autoriza a dedução de despesas com turismo doméstico na declaração do Imposto de Renda. A proposta, que altera a Lei 9.250 de 1995, prevê um abatimento de até R$ 3.561,50 por pessoa, incluindo dependentes, para gastos com passagens e hospedagens no país. O benefício valeria entre 2026 e 2031 e tem como objetivo estimular o setor turístico nacional.
O autor do projeto argumenta que a medida reduzirá o custo efetivo das viagens para os contribuintes, incentivando o turismo doméstico. Dados do IBGE mostram que os gastos com turismo no Brasil atingiram R$ 20,1 bilhões em 2023, com uma média de R$ 1.639 por pessoa. Uma proposta semelhante já foi apresentada anteriormente, mas ainda está em tramitação na Casa.
A matéria será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovada, seguirá para o Senado. A iniciativa busca aliviar o bolso dos contribuintes enquanto impulsiona a economia do setor, que ainda se recupera dos impactos da pandemia.
