Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que instituições de ensino superior possam usar a experiência em trabalho voluntário como critério de desempate ou para atribuir pontuação adicional em processos seletivos de graduação. A medida, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, exige comprovação por meio de declaração da entidade onde o voluntariado foi realizado, com detalhes das atividades e período de atuação.
O autor da proposta argumenta que o voluntariado ajuda jovens a desenvolver habilidades como trabalho em equipe, liderança e responsabilidade social, além de expô-los a diferentes realidades, contribuindo para sua formação cidadã. A iniciativa busca valorizar experiências extracurriculares que enriquecem o perfil dos estudantes, sem prejudicar os critérios tradicionais de seleção.
O projeto será analisado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação. Se aprovado na Câmara e no Senado, tornará o voluntariado um fator relevante no acesso ao ensino superior, alinhando a seleção acadêmica a valores sociais e comunitários.