A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) a realização de cirurgias reconstrutivas para lábio leporino e fenda palatina, além de tratamentos pós-cirúrgicos. O projeto, que já passou pelo Senado, inclui emendas que ajustam o texto original, como a remoção do termo “plástica” da descrição da cirurgia e a garantia de encaminhamento rápido a centros especializados quando a condição for diagnosticada ainda no pré-natal ou após o nascimento.
A iniciativa busca assegurar atendimento integral aos pacientes, abrangendo especialidades como fonoaudiologia, psicologia e ortodontia, entre outras necessárias para a recuperação. A medida visa melhorar o acesso ao tratamento e reduzir as consequências funcionais e sociais associadas a essas condições congênitas.
O plenário da Câmara deve votar em breve as emendas propostas pelo Senado. Se aprovada, a proposta seguirá para sanção presidencial, reforçando o compromisso do SUS com a saúde pública e a reabilitação de pacientes com malformações craniofaciais.
