Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que empresas públicas e privadas com mais de 50 funcionários implementem práticas para promover a saúde mental e prevenir transtornos psicológicos. A iniciativa, de autoria de um deputado, busca enfrentar problemas como estresse, burnout e a falta de suporte adequado, que afetam o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores. Entre as medidas previstas estão políticas de prevenção, acesso a sessões psicológicas gratuitas e campanhas de conscientização.
O texto também estabelece diretrizes como treinamento para gestores, flexibilidade de horários para funcionários diagnosticados com transtornos e protocolos de resposta a crises psicológicas. Além disso, as empresas deverão manter um canal confidencial para relatos de problemas sem medo de represálias. O descumprimento das regras poderá resultar em multas, advertências e até suspensão de incentivos fiscais, com fiscalização a cargo dos ministérios do Trabalho e da Saúde.
O projeto ainda será analisado por comissões temáticas antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovado, o Brasil avançará na regulamentação de ambientes de trabalho mais saudáveis, complementando a lei existente que reconhece empresas promotoras da saúde mental. A medida reflete uma crescente preocupação com o impacto psicológico das condições laborais na vida dos trabalhadores.
