Uma proposta em discussão no Senado pretende alterar o Código Eleitoral, reduzindo de 30% para 20% a reserva de vagas para mulheres em chapas partidárias e cadeiras legislativas. Segundo a Oxfam Brasil, a mudança pode agravar a sub-representação de mulheres negras na política e concentrar ainda mais os recursos do fundo partidário nas mãos de homens brancos. A organização alerta que a medida transforma um piso de candidaturas em um teto, retrocedendo décadas de avanços na participação feminina.
Atualmente, a regra dos 30% permite mensurar e cobrar a inclusão de mulheres nos processos eleitorais. Sem essa obrigatoriedade, partidos tendem a investir menos em campanhas de mulheres cis e trans, o que pode configurar violência política de gênero e raça. Além disso, a concentração de recursos públicos nas mãos de grupos já dominantes dificulta ainda mais o acesso de mulheres negras ao fundo eleitoral.
As mulheres negras ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de representarem 28% da população brasileira. A reforma do Código Eleitoral, em vez de combater desigualdades, pode reforçá-las, segundo a análise. A discussão ocorre em um momento crítico para a representatividade política no país.
