Uma proposta em discussão no Senado para o novo Código Eleitoral prevê reduzir de 30% para 20% a reserva de vagas para mulheres nas chapas eleitorais e nos legislativos. Segundo a Oxfam Brasil, a mudança pode agravar a sub-representação política de mulheres negras, que já enfrentam barreiras estruturais para acessar cargos de poder. A organização alerta que a medida pode transformar um piso mínimo de candidaturas em um teto, retrocedendo décadas de avanços na participação feminina na política.
Além disso, a flexibilização da obrigatoriedade pode levar os partidos a investirem menos em campanhas de mulheres cis e trans, o que seria interpretado como violência política de gênero e raça. A coordenadora da Oxfam destacou que, sem a regra atual, os recursos do fundo partidário tendem a se concentrar ainda mais nas mãos de homens brancos, dificultando o acesso de mulheres negras a financiamento eleitoral. Atualmente, elas ocupam menos de 3% das cadeiras na Câmara dos Deputados, apesar de representarem 28% da população brasileira.
A reforma, em vez de combater desigualdades, pode reforçá-las, segundo a análise. A organização defende a manutenção das cotas como forma de garantir transparência e cobrança sobre a participação feminina na política. O tema segue em debate no Senado, sem previsão de votação.
