O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que define os percentuais mínimos de cacau para diferentes tipos de chocolate produzidos no Brasil. De acordo com a proposta, o chocolate amargo deverá conter pelo menos 35% de cacau, o chocolate em pó 32%, o ao leite 25% e o branco 20%. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados antes de virar lei.
A iniciativa busca complementar uma portaria de 2022 da Anvisa, que já estabelecia padrões mínimos para derivados de cacau. O objetivo é garantir maior qualidade e transparência na composição dos produtos disponíveis no mercado, alinhando as regras brasileiras às internacionais.
Caso aprovada, a lei poderá impactar a indústria de chocolates, exigindo adaptações nos processos de produção. A medida também visa proteger os consumidores, oferecendo maior clareza sobre o que estão adquirindo. O trâmite na Câmara ainda não tem prazo definido para ser concluído.
