O Senado Federal deve votar nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates produzidos no Brasil. A proposta, relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD), exige, por exemplo, que o chocolate amargo contenha pelo menos 35% de sólidos de cacau, enquanto o ao leite deve ter 25% e o branco, 20%. Caso aprovada, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, para sanção presidencial antes de virar lei. O texto busca aprimorar uma resolução da Anvisa de 2022, que já definia critérios mínimos para esses produtos.
Além de especificar os teores de cacau, a proposta determina que as embalagens informem claramente o percentual do fruto utilizado. O objetivo é evitar que os consumidores sejam enganados por informações imprecisas. Produtos que não atendam aos requisitos mínimos não poderão ser chamados de “chocolate”, mas ainda poderão ser comercializados com outras denominações. A medida também visa alinhar o Brasil a padrões internacionais de qualidade e segurança alimentar.
A discussão ocorre em um contexto de crise no mercado de cacau, com preços atingindo patamares recordes devido a problemas climáticos e doenças em lavouras na África Ocidental, principal região produtora. Enquanto isso, a indústria tem lançado alternativas mais baratas, rotuladas como “sabor chocolate”, que não atendem aos critérios propostos. Paralelamente, a Câmara dos Deputados analisa um projeto similar, porém mais rigoroso, que exige 35% de cacau em todos os tipos de chocolate e proíbe o termo “achocolatado” para produtos sem cacau.
