O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) discutem uma alternativa ao projeto de anistia em tramitação na Câmara, focando na redução de penas para réus de menor relevância nos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta, ainda em análise, prevê diminuir as condenações em 1/6 a 1/3 para participantes que não tiveram papel de liderança, como aqueles envolvidos em atos de vandalismo. A medida não beneficiaria figuras acusadas de comandar os eventos, mantendo as penas mais severas para esses casos.
A iniciativa partiu do Senado, onde o presidente da casa encarregou um ex-líder de estudar a melhor forma de implementar a redução. No entanto, há resistências dentro do governo, que enxerga a mudança como uma concessão indevida aos envolvidos nos ataques. A proposta busca ajustar a legislação atual, que não diferencia adequadamente os papéis de cada réu, tratando igualmente financiadores, organizadores e participantes secundários.
Se aprovada, a nova lei só terá efeito retroativo para beneficiar réus de menor importância, excluindo líderes e figuras centrais acusadas de planejar os atos antidemocráticos. O debate reflete a tensão entre justiça e política, enquanto autoridades buscam equilibrar punição e proporcionalidade nos casos relacionados ao 8 de janeiro.
