O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado anunciou nesta terça-feira (1º.abr.2025) um projeto para estabelecer um teto à dívida consolidada da União, limitando-a a quatro vezes a receita corrente líquida. A proposta, que teria um prazo de 15 anos para ser implementada, busca concluir um debate iniciado há quase 25 anos, quando uma medida semelhante foi aprovada apenas para Estados e municípios. O parlamentar destacou o “dever constitucional” de definir esse limite, defendendo que a iniciativa seja adotada como uma posição conjunta da comissão.
Além da proposta de controle da dívida, o senador mencionou a necessidade de revisar a política federal de gastos públicos, apontando possíveis economias. Entre os pontos destacados estão a renegociação de contratos, que poderia reduzir despesas em 10%, e a revisão de subsídios, que atualmente ultrapassam o limite constitucional de 2% do PIB, alcançando R$ 650 bilhões (6% do PIB). A avaliação desses gastos será parte das discussões da comissão nos próximos meses.
A dívida consolidada, definida como o total de obrigações financeiras de longo prazo assumidas pela União, é um tema crítico para a sustentabilidade fiscal. O projeto busca equilibrar o endividamento público sem prejudicar o crescimento econômico, seguindo um modelo já aplicado em outras esferas governamentais. A medida ainda será debatida no Senado, onde precisará de apoio para avançar.
